Campo Grande(MS) – A Câmara dos deputados aprovou na sessão de quarta feira projeto de lei que muda índices de cobrança do icms nos Estados sobre os valores dos combustíveis e estabelece valor fixo pelo litro dos combustíveis para o imposto. A variação será estabelecida nos preços do combustíveis dos últimos dois anos. Hoje o cálculo é feito sobre os valores da gasolina etanol e óleo diesel dos últimos 15 dias anteriores.
A medida ganhou força depois do presidente Bolsonaro culpar a cobrança de ICMS nos estados relacionados aos valores da gasolina e gás de cozinha, como vilão pelo alto preço dos produtos. Mas as causas são, a desvalorização do Real e cotação do Barril de petróleo no mercado internacional. A proposta foi adotada como prioritária pelo presidente da Câmara Arthur Lira a pedido do Planalto. O relator da proposta DR Jasiel acredita que a ampliação do período de referencia do ICMS para dois anos, vai diminuir a volatividade dos preços cobrados nos postos.
Maioria da bancada de Mato Grosso do Sul votou a favor do Projeto de Lei. Beto Pereira (PSDB), Dagoberto Nogueira (PDT) e Vander Loubet (PT) votaram contra. Bia Cavassa (PSDB), Luiz Ovando (PSL), Tio Trutis (PSL), Rose Modesto (PSDB) e Fabio Trad (PSD) votaram a favor da nova foram de taxação sobre o combustível. Os governadores se mobilizam para derrubar a proposta; O comitê Nacional de Secretários de Fazendas Estaduais, informa que o rombo nas contas dos Estados será de R$ 24 bilhões e de R$ 6 bilhões nas cidades. A deputada Tarília Petrônio do PSOL, disse que os preços dos combustíveis podem até ficar mais em conta no primeiro momento e depois ficam mais caros em 2023.
Dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) apontam que o botijão de 13 quilos chega a custar R$ 135 no País. O litro da gasolina é em média R$ 6,64 em Campo Grande.
Da redação
