Campo Grande(MS) – Duas operadoras são denunciadas por embolsar o desconto dos clientes em Mato Grosso do Sul. Na quinta-feira (dia primeiro), o deputado estadual Paulo Duarte (PSB) anunciou representação no MPF (Ministério Público Federal) contra a Vivo, Claro e TIM. O parlamentar pede a devolução em dobro dos valores devido aos consumidores. Ainda não há mensuração do montante e nem o quantitativo de clientes prejudicados. A redução de Icms no serviço de telecomunicação de 27 para 17 por cento
O decreto do governador Reinaldo Azambuja (PSDB) padronizando a alíquota de 17% para as operações com os combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo foi publicado em 6 de julho, com efeito retroativo ao dia primeiro daquele mês. O deputado anunciou medida jurídica baseada no código de Defesa do Consumidor no ministério Público Federal.
Ouvimos o deputado Estadual Paulo Duarte do PSDB; A empresa Vivo em nota publicada na quarta feira reconhece que não fez o desconto ao consumidor sobre redução do ICMS, porque o sistema eletrônico da empresa ainda não estaria implantado.
Da redação
foto Wagner Guimarães / Assessoria Alems.
