Federal afasta 3 conselheiros do TCEMS por contratação fraudulenta

Campo Grande(MS) –  Por determinação da polícia Federal, três conselheiros do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, TCEMS entre eles o presidente da instituição  Iran Coelho Neves, Ronaldo Chadid e Valdir Neves foram  suspensos por 180 dias.  Jerson Domingos assume a presidência provisoriamente.  As investigações apuram a indevida contratação de empresa por meio de licitações fraudulentas, usando -se de conluio prévio entre as pessoas jurídicas vinculadas participantes do certame.

Os investigados usaram de  artifícios para frustrar o caráter competitivo da licitação, incluindo rapidez incomum na tramitação do procedimento, como exigência de qualificação técnica desnecessária ao cumprimento da  contratação conjunta de serviços completamente distintos em um mesmo certame e apresentação de atestado de capacidade técnica falsificado. Através da análise do material apreendido por ocasião da Operação Mineração de Ouro, bem como dos dados obtidos na investigação, com as quebras de sigilos bancários, fiscais e telemáticos, foi possível apurar que, para dissimular a destinação dos recursos debitados nas contas da empresa contratada, foram criados diversos mecanismos de blindagem patrimonial, antes de serem creditados em contas do destinatário final.

Além de Campo Grande/MS,  investigação acontece  Brasília/DF, Miracema/RJ, São Paulo/SP e Porto Alegre/RS. Foram  28 mandados de Busca e Apreensão, 5 afastamentos do exercício de servidores públicos de suas funções públicas e 5 monitoramentos eletrônicos, com uso de tornozeleiras eletrônicas. Participam da operação 30 Auditores-Fiscais e Analistas-Tributários, 114 Policiais Federal e 7 servidores da Controladoria Geral da União. A investigação é para  apurar favorecimento de terceiros por servidores públicos, enriquecimento ilícito, lavagem de dinheiro, advocacia administrativa e contratação de funcionários “fantasmas”. O nome da operação faz alusão à forma adotada para o desvio de recursos públicos através da contratação fraudulenta de empresas para prestação de serviços a uma instituição pública do MS. O policia Federal não forneceu mais dados sobre as investigações.