Campo Grande(MS) – Antes de deixar o poder , o governo federal autoriza a exploração e retirada de madeira em áreas indígenas no Brasil. A instrução normativa foi publicada na sexta feira 16 de dezembro no Diário Oficial da União, e foi assinada pelo presidente do IBAMA Eduardo Bin e da Funai Marcelo Augusto Xavier, o texto estabelece diretrizes e procedimentos para elaboração, analise, aprovação e monitoramento do Plano de manejo florestal sustentável comunitário para a exploração de recursos madeireiros em terras indígenas.
O manejo de acordo com o texto poderá ser feito por cooperações indígenas ou de composições mistas com integrantes não índios. O documento determina que as tarefas e os ganhos serão divididos entre os membros da comunidade e que o grupo e que o grupo interessado em fazer a exploração deverá pedir autorização e entregar um relatório.
Mas para entidade ambiental a medida burla a constituição, que determina que o uso fruto das riquezas, são exclusividade dos Povos indígenas.
A advogada do Instituto Sócio Ambiental, Juliana de Paula Batista, disse que a instrução normativa tem feito de sinalizar, a possibilidade de implantação de atividades ilegais o que aumenta a invasão de áreas. A advogada espera que o texto seja revogado, pelo novo governo.
O Outro Lado ; Em Nota A Fundação Nacional do índio, explica que a medida e pedido antigo de várias etnias, e que seria mais autonomia aos povos. E mais, que a medida ajudaria no combate aos desmatamentos ilegais em terra indígena. A nota informa que a Funai e Ibama devem fiscalizar o processo de manejo, e que a instrução conta com a consulta prévia aos índios. O Ibama não se posicionou . Com informações da Rádio CBN
Da redação
foto reprodução
