Campo Grande(MS) – O Projeto de Lei 490/07 transfere do Poder Executivo para o Legislativo a competência para realizar demarcações de terras indígenas. Segundo o texto, que tramita na Câmara dos Deputados, a demarcação será feita mediante aprovação de lei na Câmara dos Deputados e no Senado. O projeto levou índios na sessão de terça-feira na Assembleia Legislativa e que resultou em confronto entre indígenas e o deputado Zeca do PT.
A coordenadora executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), Val Eloy Terena, chegou a pedir a retirada do deputado da presidência da Comissão Desenvolvimento Agrário e Assuntos Indígenas e Quilombolas. Zeca, por sua vez, atribuiu o ato ao irmão de Val, Eloy Terena, número dois do Ministério dos Povos Indígenas. Orcírio Miranda dos Santos rebateu. Ele disse que é preciso garantir tranquilidade ao País e se disse a favor da PEC que garante a indenização das terras.
Ao final da sessão, os indígenas, em sua maioria jovens, fizeram uma dança no saguão da Assembleia com cântico em protesto contra o deputado. Já Val Terena disse que o PL 490 vai permitir que o agronegócio avance ainda mais sobre as terras Indígenas e causas uma grande destruição. Segundo ela, a manifestação é para dar o recado que estão atentos a todas as movimentações.
João Flores Junior
Foto Luciana Nassar / Assessoria Alems
