Campo Grande(MS) – Rafael Tavares (PRTB) protocolou na Assembleia Legislativa um projeto de lei que proíbe a participação de crianças até 12 anos incompletos em eventos cuja temática seja relacionada a ações voltadas ao público LGBTQIA+. A medida proíbe participações em “eventos que abordam temáticas de orientação sexual, identidade de gênero, que contenham divulgação de conteúdos, imagens, performances, espetáculos ou qualquer forma de manifestação artística, cultural ou de entretenimento que possam expor crianças a temáticas relacionadas a sexualidade. Rafael Tavares disse da iniciativa na sessão ordinária de quarta feira e citou evento realizado na Parada da diversidade em São Paulo capital.
Segundo projeto, é assegurada a participação em eventos de cunho educativo e de conscientização à diversidade, desde que preservada a inocência e a proteção das crianças, de acordo com entendimentos sobre o desenvolvimento psicológico e emocional. O projeto determina advertência por escrito na primeira infração; multa no valor de 500 UFERMS no caso de reincidência após a advertência.
João Flores Junior
Foto Luciana Nassar
