Campo Grande(MS) – Criado pela lei estadual 5.038 de 2017 e alterado pela lei 6.067 de 2023, o Cadastro Estadual de Pedófilos foi atualizado, no site da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Mato Grosso do Sul, para a consulta da população. A ferramenta poderá ser acessada pelo Sistema Integrado de Gestão Operacional. Conforme a Sejusp, o Estado contava com 320 identificações e passou para 459 nomes.
Depois do acusado cumprir a pena, os dados do criminoso são retirados da página.
A presidente da Comissão de Direitos da Criança e Adolescentes da OAB Mato Grosso do Sul, Maria Isabela Saldanha, disse a TV Morena, que mesmo assim, a divulgação de nome de pedófilo é positiva para combater o crime.
Saldanha avalia que os dados do criminoso podem por força judicial, não serem retirados da página da Sejusp. A advogada espera que o nome do criminoso não seja retirado da página da Sejusp.
Da redação
