Campo Grande(MS) – O agravamento do estado de saúde do apresentador televisivo Fausto Silva impulsionou o debate sobre a adoção de órgãos no Brasil, mas também levantou muitas dúvidas. Faustão está internado desde o início do mês, ele espera por um transplante de coração e ainda que esteja em tratamento na rede particular precisa entrar na lista do Sistema Único de Saúde (SUS) para receber o órgão.
Isso acontece porque desde 1988, quando foi promulgada a Constituição Federal, a comercialização de órgãos e tecidos é completamente proibida no Brasil. As primeiras leis que regulamentaram o setor após a aprovação do texto constitucional foram publicadas em 1992, 1993 e 1997. Esta última que ainda está em vigência, criou o Sistema Nacional de Transplantes (SNT).
O SNT é responsável pelo processo de captação e distribuição de órgãos, tecidos e partes retiradas do corpo humano para fins terapêuticos. Nos estados, as Centrais de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos coordenam as atividades de transplante, recebem e organizam notificações e fazem o encaminhamento das informações para o sistema federativo. Para todos os cidadãos e cidadãs, o atendimento é integral, equânime, universal e de graça. Como afirma o professor Charles Simão, da Universidade Federal de Minas Gerais.
O professor conhece de perto a estrutura nacional e afirma que a equidade é um valor inegociável no setor.
Hoje, mais de 65 mil pessoas aguardam por algum órgão, de acordo com dados do Ministério da Saúde. As informações mais recentes, atualizadas em 16 de agosto, mostram que a maior parte espera por cirurgias dos rins e da córnea. São mais de 62 mil pacientes nessa situação. A lista de quem precisa por um coração, como Fausto Silva, tem 386 pessoas.
No primeiro semestre de 2023, foram realizados 206 transplantes de coração no país, segundo a pasta. O número representa alta de 16% em relação ao mesmo período do ano passado. Os anos de pandemia da covid-19 travaram o processo. Hoje, o Brasil encara a demanda reprimida do período, como pontua Charles Simão.O professor diz ainda que casos como o de Fausto Silva podem chamar a atenção para o problema.
Além de ser única e valer tanto para pacientes do sistema público quanto da rede privada, a lista de espera de transplante obedece à ordem cronológica de cadastro. A gravidade de cada situação e a compatibilidade de órgãos disponíveis também é levada em consideração. Quem está em estado crítico, por exemplo, pode ter prioridade no atendimento. Mas os critérios nunca são econômicos ou sociais. Com informações da Rádio Brasil de Fato.
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