Campo Grande (MS)– Mato Grosso do Sul está entre os estados com menor alíquota modal de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do Brasil, com 17%. A informação consta em levantamento feito pelo Comsefaz (Comitê Nacional de Secretarias de Fazenda).Além de Mato Grosso do Sul, Espírito Santo, Mato Grosso, Rio Grande do Sul e Santa Catarina tem o mesmo índice.
No ranking nacional dos estados, a média é de 19,1% (ICMS). O estado do Maranhão possui a maior carga tributária, com 22%; seguido por Piauí (21%), Bahia (20,5%) e Pernambuco (20,5%).
O governador Eduardo Riedel explicou que manteve o imposto em 17% para manter a competitividade. A decisão foi anunciada no dia 4 de dezembro de 2023.
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O presidente da Federação das Indústrias de MS, Sérgio Longen, diz que a sociedade ganha com a medida.
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Marcelo Bertoni, presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de MS, espera efeitos positivos com a medida para o setor rural.
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O imposto incide em praticamente todos os produtos, afetando o preço final que chega ao contribuinte. Neste ano, o Governo do Estado prevê arrecadar R$ 25 bilhões, sendo R$ 16 bilhões por meio do ICMS.
