Campo Grande(MS) – O Senado aprovou nesta quarta-feira (18) um projeto de lei sobre feminicídio. Em caso de risco para a mulher, o agressor terá agora de usar tornozeleira eletrônica. De acordo com o texto aprovado, a polícia poderá estabelecer de forma imediata o monitoramento eletrônico, antes mesmo da decisão judicial. O juiz terá até 24 horas para decidir se mantém a medida. Se não autorizar, a decisão deverá ser justificada.
A vítima também terá direito a um dispositivo de alerta. Se o agressor se aproximar, um sinal automático será enviado ao mesmo tempo para a mulher e para a delegacia mais próxima. A proposta ainda aumenta a pena para quem descumprir a ordem de afastamento ou tentar remover a tornozeleira.
da redação
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